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Termos e Condições e Política de Privacidade

OBJECTO

As presentes condições gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do site da Plastiborracha Lda. Qualquer pessoa que aceda ao site da Plastiborracha - “utilizador” - aceita submeter-se às condições gerais que estejam em cada momento em vigor.

Os conteúdos e serviços que a Plastiborracha coloca à disposição do utilizador neste site podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as condições gerais. O utilizador, cada vez que utilize cada conteúdo ou serviço, submete-se e aceita também as correspondentes condições particulares aplicáveis.

Consequentemente, o utilizador deve ler com atenção as condições gerais cada vez que pretenda utilizar o site da Plastiborracha, bem como, se tal for o caso, as correspondentes condições particulares, cada vez que tencione utilizar cada conteúdo ou serviço.

O acesso e a utilização deste site é da inteira responsabilidade do utilizador, e estão sujeitos à aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade aqui transcritos ao abrigo das leis da República Portuguesa.

 

USO DO SITE PLASTIBORRACHA

O utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do site Plastiborracha se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do site Plastiborracha, o utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da Plastiborracha ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site Plastiborracha ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do site Plastiborracha.

 

TERMOS E CONDIÇÕES

Conteúdos

Os conteúdos do site Plastiborracha são postos à disposição do utilizador pela Plastiborracha, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros. A Plastiborracha procura que os conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente actualizados, mas não garante a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos conteúdos.

 

Direitos de propriedade

O conteúdo deste site, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais audio e de vídeo, está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Plastiborracha, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos. Os conteúdos das páginas deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática. No entanto, o utilizador pode imprimir ou obter uma cópia privada temporária de qualquer excerto do conteúdo do site, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional.
Algumas partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores.

Conteúdos e garantias

A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.

O site da Plastiborracha e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial.
A Plastiborracha reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade, a apresentação e a configuração do site, bem como os Termos e Condições ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao site por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas. O utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online.
A Plastiborracha não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.
Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a este site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A Plastiborracha cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal, ajudando a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tais conteúdos.

 

Conta, palavra-passe e segurança

Só o utilizador registado está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe e número de conta por si fornecido para aceder ao serviço.
O utilizador tem total responsabilidade por toda a actividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe. A Plastiborracha não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer utilizador e expressamente renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante.
Caso o utilizador suspeite da utilização indevida por outrém da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança, deverá contactar imediatamente a Plastiborracha.

 

Responsabilidade, uso e risco

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Este site pode conter links para sites de terceiros, que serão fornecidos unicamente para referência, conveniência e acessibilidade do utilizador.
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Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Plastiborracha. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
A Plastiborracha adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a Plastiborracha não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infractores serão alvo de processo criminal.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio electrónico, mensagem, envio de ficheiros ou outro, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para este site, o utilizador automaticamente concede à Plastiborracha todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conteúdos, concordando na sua utilização livre e inequívoca.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Este site é operado pela Plastiborracha, Lda., NIPC 501775234, com sede na Via Jean Piaget, 378, 4410-236 Vila Nova de Gaia. Ao fornecer dados pessoais à Plastiborracha Lda. e/ou através do site 'Plastiborracha.com', o utilizador autoriza que os seus dados pessoais sejam utilizados pela Plastiborracha nos termos e condições abaixo descritos. ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Plastiborracha compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pela Plastiborracha relativamente aos dados pessoais recolhidos directamente do utilizador e/ou por intermédio do site Plastiborracha.com, de acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário.
A expressão “Dados Pessoais” refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo utilizador, como seja o nome, profissão, data de nascimento, morada ou endereço de correio electrónico.

 

Utilização de dados pessoais

Pelo facto de se visitar o site Plastiborracha não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador. A Plastiborracha não recolhe informação pessoal que possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais dos seus utilizadores, sem o seu consentimento. A Plastiborracha está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e apenas recolhe e guarda as informações pessoais que lhe forem fornecidas voluntariamente, incluíndo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.
Quando o utilizador visita e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis neste site, a Plastiborracha pode ter necessidade de recolher alguns desses dados pessoais para poder remeter a informação ou esclarecimentos solicitados.
Os dados recolhidos destinam-se ao estabelecimento da qualidade de utilizador/cliente e para futuros contactos, nomeadamente, informação sobre novos produtos e serviços, actualizações regulares que a Plastiborracha considere de interesse para o utilizador, envio de informação solicitada sobre produtos e serviços, acções de marketing directo, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados com a actividade da Plastiborracha, bem como para uso interno na administração do site Plastiborracha.com e melhoria geral dos serviços fornecidos.
Ao utilizador estão assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Protecção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de rectificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing.
Para alteração dos seus dados pessoais, o utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Proceder-se-á também à correcção e remoção de qualquer dado pessoal que esteja incorrecto.

 

Segurança e utilização da informação

A Plastiborracha compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.
A Plastiborracha não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do seu site.

 

Conservação de informações pessoais

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente transmitiu, a Plastiborracha procederá à sua conservação e manutenção até instruções em contrário ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a Plastiborracha continue a fornecer serviços ou informações personalizadas.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da Plastiborracha, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, pode solicitá-lo por escrito através do email indicado ou para:

Plastiborracha Lda.
Departamento de Comunicação
Via Jean Piaget, 378
4410-236 V. N. Gaia

 

Recolha de dados anónimos

Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que a Plastiborracha pode registar apenas para ajudar a manter a utilidade do site e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao site, o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

 

Cookies

Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados “cookies” temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. Os cookies por si só não servem para identificar o utilizador. O cookie é um pequeno ficheiro de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo.
É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de “cookies” no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.
Utilizamos também o endereço IP do utilizador para ajudar a diagnosticar problemas com o seu servidor e para administrar o nosso site. O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede, ou neste caso, na Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica. Poderemos também proceder a pesquisas de IP para determinar de que domínio o utilizador partiu para melhor aferir os dados demográficos do utilizador.

 

Direito aplicável

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições do site Plastiborracha.pt
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis.
Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.
Não obstante o exposto, a Plastiborracha reserva-se o direito de intentar a competente acção judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.

 

Disposições finais

Toda e qualquer questão emergente desta Política de Privacidade ou qualquer comentário sobre o site Plastiborracha deverá ser encaminhado por escrito através do formulário de contacto existente neste site ou por carta dirigida a:

Plastiborracha Lda.
Departamento de Comunicação
Via Jean Piaget, 378
4410-236 V. N. Gaia


Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização.